A Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia) apresentou nesta quinta-feira, 5 de setembro, o Índice Brasil do Custo da Energia, um estudo que aponta uma estimativa de R$ 100 bilhões em custos incluídos na conta de energia dos brasileiros em 2024 para cobrir ineficiências e subsídios. O valor está representando mais de 27% de todo o custo que circula no setor elétrico brasileiro, que no total somam R$ 366 bilhões.
O cálculo dessa estimativa teve como base os subsídios considerados explícitos, incluídos a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com R$ 32,6 bilhões, e da geração distribuída, com R$ 4,34 bilhões, e os subsídios implícitos, contendo as ineficiências incluídas nas receitas irrecuperáveis, nas perdas não técnicas, nos contratos do ambiente de contratação regulada, pesquisa & desenvolvimento, Proinfa, iluminação pública e tributos, somando R$ 63,07 bilhões.
De acordo com a analista de Energia da Abrace, Natalia Moura Rocha, essas ineficiências são custos não relacionados ao segmento elétrico ou que poderiam ser rediscutidos.
“Um caso bem clássico disso é o da tarifa de Itaipu, que engloba uma série de itens de políticas públicas, e tem, por exemplo, custos com saneamento e com projetos para recuperação do rio. São itens que não têm nada a ver com o setor elétrico. De forma semelhante, existem algumas regras de reserva de mercado para fontes específicas, que acabam também, ao reduzir a concorrência, elevando o preço no mercado regulado”, explicou a analista.
Já Paulo Pedrosa apontou em torno de R$ 932 milhões em ineficiências dentro da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) que não estão sendo utilizados para manter a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
“O consumidor brasileiro paga cerca de R$ 900 milhões por ano de encargo do equilíbrio fiscal, que é um dinheiro que ele está pagando teoricamente para manter a Aneel, mas que não vai para a manutenção da agência, que inclusive precisa de mais recursos O consumidor paga um imposto sobre o dinheiro que ele contribuiu para o equilíbrio fiscal. Isso é uma ineficiência”, destacou o executivo.
Qual a solução?
Para resolver essas questões, a entidade propôs uma diversas medidas, incluindo a paralisação de novas ineficiências evitando a inserção de subsídios e contratos ineficientes, a revisão de contratos que ainda não foram executados, ou que não atendem às reais necessidades do sistema, e o aprimoramento do modelo de alocação de custos e riscos, focando na correção dos sinais de preço e na garantia de que o custo da energia reflita de maneira justa os recursos utilizados.
