Foi assinado nesta segunda-feira, dia 26 de agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um decreto que promete aumentar a oferta de gás natural que barateia o insumo para a indústria.
Esse decreto resulta do grupo de trabalho do Programa Gás para Empregar, que está há mais de um ano estudando maneiras de incentivar o mercado.
O gás natural é utilizado como matéria-prima ou fonte de calor para uma variedade de produtos e representa grande parte dos custos da indústria.
“Com os preços de gás competitivos, vamos reaquecer nossa indústria intensiva nacional. Isso trará R$ 85 bilhões em arrecadação com o Gás para Empregar”, declarou Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia.
O decreto dá mais poder à ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para operar em todos os elos da cadeia e determinar a diminuição dos índices de reinjeção de gás.
No processo de reinjeção, o gás que foi extraído dos campos de petróleo é injetado novamente nos poços. Normalmente, isso é feito por três motivos.
Confira abaixo
- Para melhorar a extração de petróleo: a reinjeção de gás é usada para aumentar a produção de petróleo, exercendo pressão dentro dos poços.
- Falta de infraestrutura: a instalação de gasodutos para trazer a produção de gás até a costa é necessária, unidades de processamento, que funcionam como “refinarias” de gás, que processam o insumo de acordo com especificações químicas e gasodutos de transporte para levar o gás até os centros de consumo.
- Alto teor de carbono: o gás do pré-sal tem alto teor de gás carbônico, tornando o seu processamento mais custoso. Por essa razão, as petroleiras optam por reinjetar o gás e aumentar a produção de petróleo.
Os índices de reinjeção vêm batendo recordes, acima dos 50% no pré-sal. Mais da metade da produção de gás é injetada novamente no solo.
O decreto também dá poder para a ANP definir o aumento da produção em campos em operação, revisitando os planos de desenvolvimento apresentados pelas petroleiras à agência reguladora.
A estatal EPE (Empresa de Pesquisa Energética) atuará como planejadora da infraestrutura, sinalizando a possibilidade de se utilizar “hubs” (produção compartilhada entre outros campos) e a infraestrutura existente para o processamento do gás.
Assinado por Lula, o decreto cria uma tarifa regulada para o acesso às infraestruturas essenciais, como gasodutos e unidades de processamento de gás.
Significando que a ANP vai poder determinar as tarifas de acesso, que atualmente são negociadas entre as empresas.
No decreto diz que a tarifa regulada será a “remuneração mínima” requerida pelo dono da infraestrutura para recuperar o investimento, atualizada pela inflação e amortização do investimento no decorrer do tempo.
