O Senado Federal iniciou um debate público sobre o projeto de lei que criava um marco para a geração de energia eólica offshore gerando um regime de contratação das áreas.
Existe uma previsão da realização da audiência pública na Comissão de Infraestrutura na terça-feira, dia 20 de agosto, vai tratar do relatório do Combustível do Futuro, porém a agenda ainda não foi confirmada.
A Câmara aprovou o texto com diversas emendas para projetos de geração termelétrica a gás natural, além de renováveis atrasando a discussão sobre o tema original.
Vários agentes interessados no desenvolvimento das eólicas offshore têm se mobilizou para assegurar que o texto seja enviado para sanção no segundo semestre desse ano.
O governo de Lula mantém uma posição contrária às emendas, enquanto o relator Weverton Rocha(PDT/MA) diz vai rejeitar as emendas aprovadas pela Câmara dos Deputados.
Weverton, em um evento na semana passada, defendeu que é possível fazer modificações no marco das eólicas, sem enviar o texto de volta à Câmara dos Deputados. E em relação aos temas principais que travaram a tramitação, contratação de térmicas e gás e prorrogação de contratos de usinas a carvão, caberia ao governo decidir se veta ou sanciona.
“Quem vai resolver se vai vetar ou não, é a sua excelência, o Presidente da República, o que trata a política pública da energia, que é o Poder Executivo. Com isso, tiraria da gente essa confusão de forma mais rápida”.
E o Combustível?
A CI discute o projeto de lei do Combustível do Futuro, na terça-feira, dia 20, apresentado por Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). A decisão da Câmara dos Deputados de não incluir o coprocessado nas opções consideradas elegíveis para o mandato de diesel verde e fez alterações na proposta para o biometano e captura de carbono foi mantida.
O preço do Petróleo abriu a semana em baixa, com o Brent no mercado futuro negociado novamente abaixo dos US$ 80 por barril.
