O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na sexta-feira, dia 2 de agosto, o projeto que implementa o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono. O evento foi realizado no Complexo do Porto do Pecém, no Ceará, e contou com a presença de Rodrigo Rollemberg, o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, MDIC. A Lei institui regras e benefícios para estimular a produção e comercialização do hidrogênio no país.
Para o segmento industrial, o hidrogênio é uma alternativa de energia limpa para ser usada nos setores que demandam muita carga. O hidrogênio verde vai poder substituir aquele que é produzido a partir de fontes fósseis usado em áreas como siderurgia, química, refinarias e outros. A fabricação de fertilizantes pode se beneficiar também, contribuindo para a reduzir a dependência externa desse produto, garantindo a segurança alimentar nacional.
O hidrogênio também pode ser matéria-prima para a produzir combustível sintético e é fundamental para os transportes de cargas, marítimo e de aviação.
O estímulo à produção nacional também traz boas projeções para as exportações nacionais. Com a numerosa fonte de recursos renováveis, o Brasil se torna referência e um grande protagonista na fabricação do material, podendo se tornar um fornecedor mundial de hidrogênio.
No decorrer da cerimônia de assinatura, Lula ressaltou as potencialidades brasileiras. “Quando eu vejo o pessoal falando de hidrogênio verde, de energia solar, de eólica, de biomassa eu fico pensando: qual é o país do mundo que pode competir com o Brasil?”, questionou o presidente.
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, celebrou a sanção. “O marco legal do hidrogênio verde é mais uma conquista importante, fruto do diálogo com o Congresso Nacional, que vai fortalecer a indústria brasileira com o foco na inovação e na sustentabilidade. Ao conferir maior segurança jurídica aos investidores, o marco vai destravar investimentos importantes para a produção do combustível verde, que será fundamental para a transição energética da economia”, afirmou ele.
Para o secretário, esse é um momento histórico. “Com essa sanção, estamos incentivando bilhões de reais em investimentos na produção industrial com baixa pegada de carbono, fomentando a produção verde, inovadora e produtiva”, concluiu Rollemberg.
