O aumento na demanda por fontes de energia sustentáveis e renováveis embalam o desenvolvimento de novas oportunidades no mundo todo, e cada país exige uma norma específica para usina solar.
A ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas, é uma organização privada sem fins lucrativos, fundada em 1940, que promove a normalização técnica no Brasil. Ela é responsável pela elaboração, divulgação e manutenção de NBRs, normas técnicas brasileiras, documentos que estabelecem requisitos mínimos para produtos, serviços e processos.
As NBRs são utilizadas por empresas, órgãos públicos e consumidores para garantir a qualidade e segurança de produtos, serviços e promove a eficiência e a competitividade da indústria brasileira. São elaboradas por comissões técnicas compostas por especialistas do setor, que se reúnem periodicamente para discutir a aprovação dos documentos.
Existem várias normas técnicas que fazem parte da matriz de energia solar no Brasil, atualmente cinco delas se destacam.
Confira quais são:
- ABNT NBR 16274:2014: determina os requisitos mínimos para a elaboração de projetos de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica. Abrange aspectos como dimensionamento do sistema, escolha dos equipamentos, proteção contra surtos e aterramento.
- ABNT NBR 5410:2004: determina os requisitos para instalações elétricas de baixa tensão, incluindo sistemas fotovoltaicos. Aborda desde a escolha dos condutores e dispositivos de proteção até os procedimentos de instalação e manutenção.
- ABNT NBR 5419-1:201: determina os requisitos para a proteção, instalação e manutenção de Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas de estruturas.
- ABNT NBR 16690:2019: determina os requisitos mínimos para a documentação técnica de projetos executivos de sistemas fotovoltaicos. Aborda aspectos importantes como informações gerais do projeto, características elétricas do sistema, dimensionamento, diagramas e desenhos técnicos.
- NR 10: determina os requisitos e condições mínimas para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem com instalações e serviços em eletricidade.
As normas técnicas da ABNT são por muitas vezes voluntária, mas seu cumprimento pode ser incentivado por regulamentação governamental, critério de clientes e contratos.
