O Mercado de Energia no Brasil pode parecer algo muito simples. Afinal, a energia costuma ser produzida, transmitida e comercializada através de estatais. Porém, há, também o mercado livre de energia, cuja reformulação abarca muitos outros consumidores.
Segundo a nova Portaria Normativa Nº 50/GM/MME, não há mais a necessidade de uma demanda igual ou superior a 500 kW. Desde janeiro deste ano, o mercado livre de energia pode ser aderido por todas indústrias e comércios que usam voltagem acima de 2,3 kV.
Dessa forma, cinco mil novos consumidores migraram para a modalidade, de acordo com o balanço divulgado na última semana pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A tendência é que cada vez mais empresas de médio e pequeno porte façam a migração para o mercado livre de energia.
Mercado livre de energia: como funciona?
O Brasil conta com duas maneiras do consumidor comprar energia. A primeira delas é o Ambiente de Contratação Regulada (ACR), processo amplamente difundido e pelo qual as concessionárias fornecem energia aos consumidores com um valor regulado e fiscalizado a partir do consumo, com taxas, modalidades e bandeiras. É esse modelo que as residências e grande parte dos negócios estão inseridos.
No entanto, há também o Ambiente de Contratação Livre (ACL), mais conhecido como mercado livre de energia, em que é possível retirar a distribuidora intermediária, diminuindo custos. O consumidor negocia os valores diretamente com o fornecedor, escolhendo de quem comprar eletricidade, além de negociar a quantidade de energia contratada, o período de suprimento, as formas de pagamento, entre outras opções.